0002305-97.1998.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME

CNPJ 65.***.***.0001-89

Reu

DEVANIR ALVES DE SOUZA

CPF 498.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA FERREIRA DE BRITO

OAB/MG 87575•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 17:11

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/11/2024, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 00:16

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/07/2024, 23:45

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/05/2022, 14:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 14:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/04/2022, 10:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/02/2022, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 16:18

Desentranhado o documento

20/10/2021, 16:22

Juntado(a) - Juntada de volume

20/10/2021, 13:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELITE EMPREENDIMENTOS E MARKETING LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:28

Documentos

OUTROS

•10/05/2022, 14:05