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0005523-94.2016.4.01.4000
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/05/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA
Processos relacionados
Partes do Processo
VICTOR ROGGER ARAUJO SILVA BARROS
CPF 024.***.***-21
MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA
CPF 232.***.***-68
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA
DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/11/2024, 16:02Juntada de Informação
26/11/2024, 15:58Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
26/11/2024, 15:58Decorrido prazo de VICTOR ROGGER ARAUJO SILVA BARROS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:07Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024, 00:05Juntada de petição intercorrente
07/10/2024, 12:36Juntada de petição intercorrente
27/09/2024, 11:02Juntada de Certidão
26/09/2024, 18:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024, 18:23Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 18:23Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 18:23Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 18:23Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 18:23Conhecido o recurso de VICTOR ROGGER ARAUJO SILVA BARROS - CPF: 024.548.783-21 (APELANTE) e não-provido
26/09/2024, 18:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024, 15:30Documentos
ACÓRDÃO
•26/09/2024, 18:23
ACÓRDÃO
•26/09/2024, 18:23
ACÓRDÃO
•26/09/2024, 18:23
ACÓRDÃO
•25/09/2024, 20:00