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0004450-92.1999.4.01.3803
Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME
CNPJ 25.***.***.0008-77
CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
CPF 123.***.***-00
NELSON SILVEIRA JUNIOR
CPF 004.***.***-87
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2026, 01:40Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita
27/01/2026, 23:59Juntada de Petição
21/01/2026, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2026, 00:44Ato ordinatório praticado
17/01/2026, 00:44Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 12:50Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024, 14:11Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024, 12:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 13:46Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/08/2023, 10:32Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2021, 20:32Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON SILVEIRA JUNIOR em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 01:21Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:26Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 07:32Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/01/2026, 00:44