0002250-23.2019.4.01.3800

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.481,72

Orgao julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO

CNPJ 17.***.***.0001-62

Autor

PAULO ROBERTO COSTA LEAO

CPF 881.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ROSA ISABEL DE CASTRO ALVARES NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:28

Baixa Definitiva

31/07/2025, 10:21

Transitado em Julgado

31/07/2025, 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/07/2025, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/07/2025, 23:59

Extinto o processo por desistência

14/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

02/07/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/06/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2025, 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/05/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025

24/04/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•14/07/2025, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2025, 00:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 14:45

OUTROS

•08/02/2022, 14:28

OUTROS

•11/08/2021, 14:48