0012214-71.2008.4.01.3300

Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2008

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

16ª Vara Federal Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

EUSUPERIO BISPO DE OLIVEIRA NETO

CPF 755.***.***-20

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA CAMPOS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS BARROSO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 14435•Representa: ATIVO

SAULO ANDRADE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/04/2026, 14:37

Juntada de Informação

12/04/2026, 14:35

Juntada de Informação

12/04/2026, 14:35

Juntada de Certidão

12/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de EUSUPERIO BISPO DE OLIVEIRA NETO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 18:19

Publicado Ato ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 18:19

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2026, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 10:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2026, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:03

Juntada de apelação

02/12/2025, 18:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2026, 10:39

Ato ordinatório

•06/02/2026, 10:39

Sentença Tipo A

•06/11/2025, 13:33

Ato ordinatório

•22/08/2024, 13:26

Ato ordinatório

•22/08/2024, 13:26

Despacho

•16/05/2023, 15:36

Ata de Audiência

•25/10/2022, 21:53

Despacho

•18/10/2022, 19:45

Decisão

•30/09/2022, 16:28

Despacho

•16/05/2022, 14:08

Despacho

•07/03/2022, 18:09

Despacho

•26/10/2021, 15:48

Ato ordinatório

•11/05/2021, 14:45