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0066042-29.2011.4.01.3800
Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 38.111,82
Orgao julgador
Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
MARSAN CLINICA MEDICA LTDA - ME
CNPJ 03.***.***.0001-50
SANZIO MARCOS DE ALMEIDA FREITAS
CPF 710.***.***-20
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO CARLOS REIS DE CARVALHO
OAB/MG 44415•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/04/2026, 10:35Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
30/03/2021, 15:55Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
30/03/2021, 15:53Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANZIO MARCOS DE ALMEIDA FREITAS em 22/02/2021 23:59.
01/03/2021, 21:01Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:33Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0066042-29.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARSAN CLINICA MEDICA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS REIS DE CARVALHO - MG44415 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença ID 398759366proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELO HORIZONTE, 25 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
26/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021, 13:18Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021, 13:18Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/12/2020, 18:14Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/12/2020, 08:24Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2020, 12:45Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
08/12/2020, 14:36Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 16:57Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2020, 16:57Documentos
TEXTO DIGITADO
•11/12/2020, 12:45