0003194-59.2018.4.01.3703

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA

Partes do Processo

FRANCISCO MOACI COUTINHO

CPF 128.***.***-68

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

09/09/2022, 09:20

Juntada de Certidão

09/09/2022, 09:20

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 12:37

Julgado improcedente o pedido

27/01/2022, 12:37

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 07:32

Juntada de Certidão

09/12/2021, 07:32

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO MOACI COUTINHO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 06:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

01/03/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-59.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MOACI COUTINHO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MOACI COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003194-59.2018.4.01.3703. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO MOACI COUTINHO POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO MOACI COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BACABAL, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

26/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 15:11

Juntada de certidão de processo migrado

25/01/2021, 12:36

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 16:53

Despacho

•30/11/2022, 08:48

Sentença Tipo A

•27/01/2022, 12:37