Voltar para busca
0006394-47.2013.4.01.3801
Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2026
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Juiz de Fora
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
13/04/2026, 06:02Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
25/08/2021, 08:58Decorrido prazo - Decorrido prazo de FABIO JOSE PINTO em 15/07/2021 23:59.
16/07/2021, 01:58Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/06/2021, 13:11Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/06/2021, 15:53Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 17:53Ato ordinatório praticado
04/06/2021, 13:53Recebidos os autos
01/06/2021, 16:54Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
01/06/2021, 16:54Juntado(a) - Informação
01/06/2021, 16:53Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
01/06/2021, 16:53Juntado(a) - Petição intercorrente
10/02/2021, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006394-47.2013.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006394-47.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO JOSE PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO - MG21943-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FABIO JOSE PINTO - CPF: 222.048.496-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)
08/02/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006394-47.2013.4.01.3801. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0006394-47.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FABIO JOSE PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO MARCIO TEIXEIRA COELHO - MG21943-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FABIO JOSE PINTO - CPF: 222.048.496-34 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)
08/02/2021, 00:00Juntado(a) - Intimação
05/02/2021, 14:34Documentos
Nenhum documento disponivel