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0007693-05.2016.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.369,75
Orgao julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO
CNPJ 14.***.***.0001-89
FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS
CPF 362.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/02/2022, 14:11Juntada de Certidão
28/02/2022, 14:07Juntada de manifestação
19/10/2021, 20:07Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021, 04:50Ato ordinatório praticado
24/08/2021, 15:21Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021, 15:21Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:17Juntada de manifestação
04/03/2021, 20:36Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 13:19Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007693-05.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007693-05.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE PACHECO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 15:05Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 15:05Juntada de certidão de processo migrado
07/01/2021, 15:05Documentos
Ato ordinatório
•24/08/2021, 15:21