0010832-29.2010.4.01.9199

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)

Partes do Processo

AMAURY ANTONIO DE ARAUJO

CPF 103.***.***-74

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/06/2022, 10:32

Conclusos para decisão

07/07/2021, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

18/03/2021, 00:11

Decorrido prazo de AMAURY ANTONIO DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010832-29.2010.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010832-29.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMAURY ANTONIO DE ARAUJO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY ANTONIO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010832-29.2010.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010832-29.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMAURY ANTONIO DE ARAUJO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY ANTONIO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

20/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010832-29.2010.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010832-29.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMAURY ANTONIO DE ARAUJO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY ANTONIO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010832-29.2010.4.01.9199. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0010832-29.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AMAURY ANTONIO DE ARAUJO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMAURY ANTONIO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 19:14

Juntada de volume

14/12/2020, 19:13

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/10/2020, 11:28

Documentos

Nenhum documento disponivel