0009638-62.2009.4.01.3400

Mandado de Segurança CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2009

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA

CPF 042.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

CORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Terceiro

CORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS SUBSTITUTA DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2023, 11:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2021 15:00, 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

27/01/2023, 19:15

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 18:42

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:24

Recebidos os autos

19/09/2022, 15:29

Juntada de petição inicial

19/09/2022, 15:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 29/04/2021 15:00 1ª Vara Federal Cível da SJDF.

23/02/2021, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009638-62.2009.4.01.3400. APELADO: MOZART MANUEL MACEDO FELIX - DF24171 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA MOZART MANUEL MACEDO FELIX - (OAB: DF24171) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009638-62.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: AMARO JOSE CAVALCANTE DE LIMA Advogado do(a)

08/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/10/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOLUME

02/03/2012, 13:43

REMESSA ORDENADA: TRF

01/03/2012, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/02/2012, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/02/2012, 13:54

Documentos

Despacho

•20/10/2022, 18:42

Acórdão

•27/07/2022, 06:18

Decisão

•28/07/2021, 11:57