0003592-52.2013.4.01.4100

Remessa Necessária CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.150.000,00

Orgao julgador

Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil Pública · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0030-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (PROCURADORIA)

Autor

Advogados / Representantes

HAROLDO LOPES LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO ANDRE RIOS LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

26/08/2022, 22:30

Juntada de petição intercorrente

26/08/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

26/08/2022, 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

26/08/2022, 14:44

Juntada de Certidão de Redistribuição

26/08/2022, 14:44

Recebidos os autos

26/08/2022, 12:57

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2022, 12:57

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 12:57

Documentos

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 13:26

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 19:23

MANIFESTAÇÃO

•18/05/2022, 16:36

MANIFESTAÇÃO

•18/05/2022, 16:36

DESPACHO

•21/02/2022, 17:14