0001559-04.2014.4.01.3826

Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. 14 (Des. Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA)

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUZIA CANDIDA DA SILVA

CPF 024.***.***-14

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CARLA PENNA

OAB/SP 267988•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPCS01

03/06/2025, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2025

03/06/2025, 16:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

24/04/2025, 09:48

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/04/2025, 22:56

Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

22/04/2025, 22:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUZIA CANDIDA DA SILVA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:47

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 12:47

Negado seguimento a Recurso

11/02/2025, 21:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

17/06/2024, 19:05

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

17/06/2024, 19:05

Documentos

DECISÃO

•11/02/2025, 21:05

DECISÃO

•16/04/2024, 13:47

DESPACHO

•27/11/2023, 15:32