0025241-39.2013.4.01.3400

Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2013

Valor da Causa

R$ 30.323,27

Orgao julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:19

Conclusos para decisão

15/08/2024, 13:25

Juntada de manifestação

10/08/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:06

Juntada de Certidão

26/07/2023, 10:06

Processo Desarquivado

13/06/2023, 14:07

Juntada de exceção de pré-executividade

02/06/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 18:11

Arquivado Provisoramente

06/05/2022, 18:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:09

Decorrido prazo de MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025241-39.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIANO & OLIVEIRA CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/07/2023, 10:06

Despacho

•06/05/2022, 18:11

Ato ordinatório

•18/06/2019, 17:13

Petição intercorrente

•14/06/2019, 14:31

Certidão

•14/06/2019, 14:28

Decisão

•03/05/2019, 17:53

Certidão

•22/04/2019, 00:08

Ato ordinatório

•28/03/2016, 13:54

Despacho

•21/01/2015, 17:00

Despacho

•04/07/2013, 16:11