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0009543-41.2009.4.01.3300
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2009
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
10ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANA DE SOUSA VIEIRA
CPF 880.***.***-53
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/01/2022, 18:04Decorrido prazo de FABIANA DE SOUSA VIEIRA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 01:45Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021, 02:36Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2021, 22:30Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2021, 22:30Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021, 12:50Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021, 12:50Conclusos para despacho
22/07/2021, 10:04Recebidos os autos
05/07/2021, 18:00Juntada de petição inicial
05/07/2021, 18:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009543-41.2009.4.01.3300. APELANTE: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009543-41.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009543-41.2009.4.01.3300. APELANTE: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009543-41.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009543-41.2009.4.01.3300. APELANTE: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009543-41.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009543-41.2009.4.01.3300. APELANTE: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado do(a) APELADO: JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - BA27892 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) FABIANA DE SOUSA VIEIRA JAQUELINE SANTOS PIMENTEL - (OAB: BA27892) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0009543-41.2009.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a)
08/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/11/2020, 03:03Documentos
Despacho
•23/07/2021, 12:50