0005430-72.2018.4.01.3803

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 9.827,11

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ 00.***.***.0001-33

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 23:49

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 13:07

Decorrido prazo de JOSE HERMANDO LEMOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2022, 13:32

Juntada de diligência

05/05/2022, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 13:39

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 14:43

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:09

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 19:45

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2022, 13:07

Despacho

•14/03/2022, 14:43

Ato ordinatório

•18/08/2021, 17:50