0059804-28.2010.4.01.3800

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 19ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

ARLINDO DIAS

CPF 539.***.***-59

Autor

MARIA EUNICE MIGUEL DE OLIVEIRA GYALOKAY

CPF 012.***.***-68

Autor

BERNADETE BARCELOS LOPES CANCADO

CPF 301.***.***-91

Autor

DIVA MARIA AUGUSTA DE ASSIS

CPF 659.***.***-72

Autor

ENI MARIA DE SOUSA

CPF 294.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI

OAB/PR 35914•Representa: ATIVO

BRUNA SANTOS DE SIQUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2022, 15:09

Transitado em Julgado em 10/05/2022

07/06/2022, 15:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 314801/2022

20/04/2022, 11:46

Protocolizada Petição 314801/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/04/2022

20/04/2022, 11:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1014237/2021 - AgInt

12/04/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1014237 - AgInt no REsp 1953804 - Publicação prevista para 12/04/2022

09/04/2022, 19:30

Conhecido o recurso de ARLINDO DIAS, MARIA EUNICE MIGUEL DE OLIVEIRA GYALOKAY, BERNADETE BARCELOS LOPES CANCADO, DIVA MARIA AUGUSTA DE ASSIS, ENI MARIA DE SOUSA, EVANDRO DE MACEDO LIMA, HELOISA DE ALBUQUERQUE COSTA, KATIA MARIA JORGE MONTEIRO, MARIA MADALENA DA SILVA, SANDRA SILVIA DE OLIVEIRA e TRINDADE & ARZENO - ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01014237/2021 - AgInt no REsp 1953804/MG

28/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

21/03/2022, 20:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

11/03/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022, 18:49

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1014237/2021 - AgInt no REsp 1953804/MG

10/03/2022, 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2021 e término em 16/02/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1014237/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1693.

17/02/2022, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/02/2022, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, em 16/02/2022, decorreu o prazo para impugnação relativa ao AGINT 01014237/2021, de fls. 1693/1702.

17/02/2022, 12:53

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•20/04/2022, 11:46

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2022, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2021, 20:31