0005404-26.2007.4.01.3200

Apelacao Remessa NecessariaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE GAMA

CPF 037.***.***-40

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:41

Decorrido prazo de MARCIO ROGERIO DE ALBUQUERQUE GAMA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:23

Conclusos para decisão

07/01/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 18:22

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020, 00:50

Juntada de Petição (outras)

20/11/2020, 00:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/10/2020, 13:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

29/05/2019, 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/05/2019, 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/05/2019, 15:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/05/2019, 15:14

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

27/05/2019, 15:14

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 16:50