0003206-98.2017.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 34.333,24

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 22:20

Baixa Definitiva

30/08/2022, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:08

Conclusos para despacho

13/06/2022, 16:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 08:17

Juntada de manifestação

18/03/2022, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 15:12

Juntada de

11/01/2022, 13:43

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 07:27

Decorrido prazo de ARISTIDES ANTONIO LEITE AMBROSIN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de PEN VIDROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:26

Documentos

Despacho

•09/08/2022, 15:08

Ato ordinatório

•15/03/2022, 15:12