0001350-31.2019.4.01.3803

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 140.705,97

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 20:42

Baixa Definitiva

30/08/2022, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:49

Juntada de manifestação

01/06/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:32

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:11

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 16:55

Conclusos para despacho

14/10/2021, 08:30

Decorrido prazo de COMPANHIA MINEIRA DE ELETRIFICACAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Documentos

Despacho

•23/06/2022, 11:49

Ato ordinatório

•27/05/2022, 13:32

Despacho

•20/10/2021, 16:55