0002798-73.2018.4.01.3803

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 74.919,17

Orgao julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DARCY AMANCIO DE OLIVEIRA

CPF 441.***.***-59

Reu

SILVANA JACINTA BERNARDO DA SILVA

CPF 842.***.***-82

Reu

OLIVEIRA SILVA ESCAVACAO LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/03/2026, 15:55

Despacho

25/03/2026, 22:14

Juntada de Petição

16/12/2025, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2025, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2025, 07:33

Juntada de Petição

05/11/2025, 16:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/07/2024, 10:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/07/2024, 19:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/03/2024, 10:32

Juntado(a) - Processo Desarquivado

13/03/2024, 10:32

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

03/07/2023, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/05/2023, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 22:14

OUTROS

•03/07/2023, 10:13

OUTROS

•02/05/2023, 18:01

OUTROS

•17/10/2022, 15:57

OUTROS

•10/11/2021, 15:07