1000046-20.2018.4.01.3801

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2020

Valor da Causa

R$ 74.652,01

Orgao julgador

Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

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Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO

Terceiro

GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA

CPF 454.***.***-72

Reu

JULIO CESAR TEIXEIRA

CPF 981.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

16/11/2020, 20:48

Juntada de Informação.

16/11/2020, 16:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

16/11/2020, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 02:07

Decorrido prazo de GIOVANNI MANOEL MACHADO DE ALMEIDA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:40

Juntada de Petição intercorrente

22/09/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0122-38 (APELANTE) e não-provido

18/09/2020, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2020, 17:52

Juntada de manifestação

30/07/2020, 19:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 13:42

Documentos

ACÓRDÃO

•01/09/2020, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2020, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 11:18

SENTENÇA TIPO A

•13/02/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2019, 13:59

DESPACHO

•15/05/2019, 07:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2019, 15:05

DESPACHO

•08/02/2019, 09:26

DESPACHO

•12/11/2018, 19:36

DESPACHO

•04/10/2018, 19:39

DESPACHO

•24/05/2018, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2018, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2018, 13:48

DESPACHO

•16/01/2018, 14:10