0000571-03.2019.4.01.3601

Crimes AmbientaisPescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

22/02/2022, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado

05/10/2021, 19:30

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:53

Conclusos para despacho

19/04/2021, 17:50

Juntada de certidão

19/04/2021, 17:49

Decorrido prazo de TANNERY DO BRASIL S/A em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:34

Decorrido prazo de PATRICIA MARQUES DE ALMEIDA em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ANGELUCI em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 07:58

Publicado Intimação em 10/03/2021.

15/03/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 20:05

Decorrido prazo de TANNERY DO BRASIL S/A em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000571-03.2019.4.01.3601. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:TANNERY DO BRASIL S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO AUGUSTO CHILO - SP221616, RICARDO FERREIRA DA SILVA - SP180121, FERNANDO DE MORAES POUSADA - SP211087, RICARDO ALEXANDRE DE FREITAS - SP158105, SIGISFREDO HOEPERS - SC7478, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT - RS53614, FELIPE OLIVEIRA ANTONIAZZI - RS81682, JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 e VIVIAN FROES FIUZA RODRIGUES - DF37093 FINALIDADE: Intimar as defesas para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da intimação para tanto, ocorrida via Sistema PJE em 05/02/2021. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CÁCERES, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT

09/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2021, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/03/2021, 19:46

Documentos

Despacho

•02/07/2024, 19:26

Despacho

•23/08/2021, 15:53

Decisão (anexo)

•19/04/2021, 17:49

Decisão (anexo)

•26/02/2021, 16:03

Decisão

•10/02/2021, 17:37

Ata de Audiência

•05/02/2021, 14:02

Decisão

•03/02/2021, 18:12

Petição intercorrente

•19/01/2021, 15:56

Decisão

•14/12/2020, 19:59