0005436-46.2017.4.01.3308

Reintegracao Manutencao De PosseReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ 04.***.***.0021-54

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado

17/09/2021, 11:00

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:59

Juntada de petição intercorrente

28/08/2021, 18:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/07/2021 23:59.

23/07/2021, 02:24

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2021, 17:44

Juntada de Certidão

06/07/2021, 17:44

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021, 17:44

Processo Suspenso por Convenção das Partes

06/07/2021, 17:44

Conclusos para despacho

06/07/2021, 10:57

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021, 16:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 13:56

Decorrido prazo de JURACI DE JESUS GOMES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:42

Juntada de petição intercorrente

12/01/2021, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005436-46.2017.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: JURACI DE JESUS GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JURACI DE JESUS GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JEQUIÉ, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 14:55

Ato ordinatório

•02/03/2026, 14:55

Despacho

•22/02/2024, 16:43

Ato ordinatório

•04/10/2023, 15:11

Ato ordinatório

•04/10/2023, 15:11

Despacho

•06/07/2021, 17:44

Ato ordinatório

•13/04/2021, 13:56