0013612-23.2013.4.01.3900

Embargos à ExecuçãoCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2013

Valor da Causa

R$ 244.041,29

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJPA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de ROMANA FRANCISCA DE SOUZA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:36

Decorrido prazo de DEISEANE DE SOUZA LOPES em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 12:52

Conclusos para decisão

21/06/2021, 12:47

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:04

Juntada de petição inicial

09/06/2021, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013612-23.2013.4.01.3900. APELADO: DEISEANE DE SOUZA LOPES - PA9552 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEISEANE DE SOUZA LOPES DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) ROMANA FRANCISCA DE SOUZA DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013612-23.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROMANA FRANCISCA DE SOUZA e outros Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013612-23.2013.4.01.3900. APELADO: DEISEANE DE SOUZA LOPES - PA9552 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEISEANE DE SOUZA LOPES DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) ROMANA FRANCISCA DE SOUZA DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013612-23.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROMANA FRANCISCA DE SOUZA e outros Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013612-23.2013.4.01.3900. APELADO: DEISEANE DE SOUZA LOPES - PA9552 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEISEANE DE SOUZA LOPES DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) ROMANA FRANCISCA DE SOUZA DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013612-23.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROMANA FRANCISCA DE SOUZA e outros Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013612-23.2013.4.01.3900. APELADO: DEISEANE DE SOUZA LOPES - PA9552 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DEISEANE DE SOUZA LOPES DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) ROMANA FRANCISCA DE SOUZA DEISEANE DE SOUZA LOPES - (OAB: PA9552) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0013612-23.2013.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ROMANA FRANCISCA DE SOUZA e outros Advogado do(a)

11/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•21/06/2021, 12:52