0006138-40.2009.4.01.3900

Apelacao Remessa NecessariaGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Cível da SJPA

Partes do Processo

JOSE RONALDO PEREIRA SALES

CPF 335.***.***-72

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Terceiro

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALANA DOS SANTOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO AIRTON RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para admissibilidade recursal

22/07/2021, 15:29

Juntada de certidão

22/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:43

Decorrido prazo de JOSE RONALDO PEREIRA SALES em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 00:36

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 18:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2021, 18:00

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOSE RONALDO PEREIRA SALES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 10:05

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/12/2025, 14:38

Acórdão

•16/07/2025, 10:21

Acórdão

•16/07/2025, 10:21

Acórdão

•14/07/2025, 17:25

Despacho

•10/03/2025, 16:47

Acórdão

•23/10/2023, 11:35

Acórdão

•23/10/2023, 11:35

Acórdão

•21/10/2023, 09:05

Decisão

•16/11/2022, 09:01