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0004941-86.2018.4.01.3301
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2018
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
Partes do Processo
MARIA MARGARETE TORRES DA SILVA
CPF 352.***.***-04
UNIAO
UNIAO FAZENDA NACIONAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/06/2022, 10:07Decorrido prazo de MARIA MARGARETE TORRES DA SILVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:20Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 14:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 14:54Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021, 05:22Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021, 04:09Juntada de Certidão
29/01/2021, 10:01Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021, 10:01Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/01/2021, 10:01Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/01/2021, 10:01Juntada de petição intercorrente
14/01/2021, 10:53Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-86.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MARGARETE TORRES DA SILVA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARGARETE TORRES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-86.2018.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MARGARETE TORRES DA SILVA POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MARGARETE TORRES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 10:30Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 10:30Documentos
Sentença Tipo C
•29/01/2021, 10:01