0004235-35.1997.4.01.3400

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice de 45% Lei 8.237/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

17ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

ORESTES DE OLIVEIRA

CPF 038.***.***-53

Autor

JOEL DE SOUSA LIMA

CPF 400.***.***-49

Autor

SEBASTIAO LEAL

CPF 149.***.***-15

Autor

SEBASTIAO MARQUES MAFRA

CPF 098.***.***-04

Autor

VILMAR DA SILVA

CPF 150.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ROBSON FREITAS MELO

OAB/DF 1982•Representa: ATIVO

DANIEL FERREIRA MELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMALIA MARIA DOS SANTOS

OAB/DF 25577•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:24

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 14:21

Juntada de Certidão

30/06/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:02

Juntada de petição intercorrente

23/10/2023, 09:10

Juntada de petição intercorrente

06/10/2023, 11:16

Publicado Intimação polo ativo em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 16:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF.

18/09/2023, 17:37

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 14:21

Despacho

•27/04/2023, 17:03