0001042-04.2019.4.01.3606

Procedimento do Juizado Especial CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT

Partes do Processo

LUCIANO CARLOS VIEIRA

CPF 013.***.***-43

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

CLARICE CLAUDINO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREIA OLIVEIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTOVAO ANGELO DE MOURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 15:59

Juntada de certidão

23/03/2023, 15:58

Juntada de Informação

20/03/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:17

Conclusos para despacho

14/03/2023, 18:12

Processo Desarquivado

14/03/2023, 18:12

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 16:08

Juntada de certidão

07/11/2022, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 02:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2022, 11:25

Juntada de certidão

24/10/2022, 11:17

Expedição de Intimação.

19/10/2022, 16:10

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:34

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 09:17

Despacho

•28/09/2022, 14:23

Despacho

•25/04/2022, 17:39

Ato ordinatório

•25/01/2022, 14:11

Acórdão

•10/11/2021, 01:11

Ato ordinatório

•18/03/2021, 10:44

Petição intercorrente

•18/01/2021, 15:53

Sentença Tipo A

•07/01/2021, 19:28

Decisão

•12/02/2020, 15:55