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0004170-57.2018.4.01.3803
Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 178.871,55
Orgao julgador
Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP
CNPJ 01.***.***.0001-20
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 00:05Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/08/2024, 11:37Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/08/2024, 10:45Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
13/03/2024, 10:04Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2024, 10:04Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/08/2023, 18:14Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2021, 15:41Decorrido prazo - Decorrido prazo de CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:20Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:20Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/01/2021, 10:27Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004170-57.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004170-57.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRINO ALBERTO GOULART EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 11:54Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 11:54Documentos
Nenhum documento disponivel