0000311-78.2019.4.01.3906

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 30.370,25

Orgao julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:11

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 19:05

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 19:05

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 18:40

Juntada de pedido de extinção do processo

04/03/2026, 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:41

Decorrido prazo de L G COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 12:58

Juntada de Certidão

05/02/2021, 12:58

Juntada de manifestação

04/01/2021, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000311-78.2019.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: L G COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L G COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2026, 19:05