0009949-43.2016.4.01.4100

Apelação CívelUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ 00.***.***.0001-16

Autor

ERMELINDO MARQUES DA SILVA

CPF 102.***.***-15

Autor

REPRESENTANDO O PACIENTE ISAC CASTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

EUSTAQUIO CHAVES GODINHO

Terceiro

CHEFE DA DIVISAO DE ORDENAMENTO DE ESTRUTURA FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERMELINDO MARQUES DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

15/07/2022, 17:52

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 05:06

Juntada de petição intercorrente

13/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:59

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0001-16 (REPRESENTANTE), ERMELINDO MARQUES DA SILVA - CPF: 102.997.262-15 (APELANTE), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (APELADO), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0034-52 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - CNPJ: 03.173.469/0001-10 (APELADO) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido

08/07/2022, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2022, 09:09

Juntada de certidão de julgamento

07/07/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:34

Incluído em pauta para 06/07/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)SP.

24/05/2022, 18:32

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•07/07/2022, 15:46

DESPACHO

•02/03/2022, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 14:17