0006267-02.2009.4.01.3300

Apelacao Remessa NecessariaRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 10ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

JUIZ DA 21 VARA DO JUIZADO FEDERAL DA SECAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVICOS EXTERIORES DO MINISTERIO DE RELACOES EXTERIORES EMBAIXADOR ROBERTO ABDALLA

Terceiro

MINISTERIO DO TURISMO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA JURISDICAO DE BRASILIA- DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Decorrido prazo de VANESSA DE FATIMA STEBEL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 00:23

Conclusos para decisão

08/01/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:23

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020, 06:43

Juntada de Petição (outras)

19/11/2020, 06:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/10/2020, 13:42

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/10/2019, 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/10/2019, 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2019, 13:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

22/10/2019, 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4821725 PETIÇÃO

18/10/2019, 14:36

Documentos

DECISÃO

•25/03/2024, 15:28