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0027472-96.2010.4.01.3900
Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 16.386,51
Orgao julgador
9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
PRESIDENTE DO IBAMA
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 11:37Juntada de documentos diversos
03/10/2024, 08:32Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:46Decorrido prazo de J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 15:46Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 15:46Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/02/2021, 09:52Juntada de Certidão
08/02/2021, 09:51Juntada de petição intercorrente
12/01/2021, 21:01Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-96.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME JEFFERSON ALVES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-96.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME JEFFERSON ALVES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-96.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME JEFFERSON ALVES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027472-96.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. A. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO - ME JEFFERSON ALVES SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:19Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 14:19Documentos
Nenhum documento disponivel