0015378-44.2008.4.01.3300

Agravo Em Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

AMELIA FERREIRA

CPF 240.***.***-15

Autor

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE BUAIZ ANDRADE

OAB/DF 24775•Representa: ATIVO

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIZA DIAS MARUM JORGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALLISSON RODRIGO CASTRO TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/09/2022

08/09/2022, 15:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 221965/2022 - AgInt

12/08/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0221965 - AgInt no AREsp 2051116 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022, 19:10

Conhecido o recurso de AMELIA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00221965/2022 - AgInt no AREsp 2051116/BA

08/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

28/06/2022, 10:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

24/06/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022, 19:16

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221965/2022 - AgInt no AREsp 2051116/BA

23/06/2022, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/06/2022, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/06/2022, 08:45

Determinada a distribuição do feito

13/06/2022, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 30/05/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 221965/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 399.

31/05/2022, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 221965/2022 -

30/03/2022, 05:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/08/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•09/08/2022, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/06/2022, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2022, 19:10