0005587-28.2016.4.01.3702

Procedimento do Juizado Especial CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS

CPF 064.***.***-28

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 13:42

Juntada de informação

13/06/2023, 13:41

Juntada de Certidão

18/01/2022, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:11

Conclusos para despacho

22/07/2021, 16:56

Decorrido prazo de MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:13

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 03:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005587-28.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005587-28.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE FARIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:32

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:24

Documentos

Despacho

•22/10/2021, 11:11