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1054184-66.2020.4.01.3800
Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 45.822,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 16ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Processos relacionados
Partes do Processo
MARA SILVIA MARTINS MIRANDA
CPF 851.***.***-68
OLESIA MOREIRA MARTINS
CPF 059.***.***-94
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/11/2025, 18:25Transitado em Julgado
12/11/2025, 01:12Remetidos os Autos ao JEF de Origem - MGBHTR03C -> MGBHCIV16
12/11/2025, 01:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/11/2025, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/10/2025, 23:59Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/10/2025, 20:18Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
10/10/2025, 03:14Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
09/10/2025, 02:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2025, 16:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2025, 16:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2025, 16:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2025, 16:32Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2025, 13:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 07/10/2025 23:59</b>
19/09/2025, 02:19Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 07/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 165
18/09/2025, 09:03Documentos
ACÓRDÃO
•08/10/2025, 16:32
EXTRATO DE ATA
•08/10/2025, 13:41
SENTENÇA
•30/06/2023, 20:18
OUTROS
•27/04/2021, 12:35
OUTROS
•16/03/2021, 14:21
OUTROS
•08/01/2021, 14:59