1000748-74.2020.4.01.3904

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2020

Valor da Causa

R$ 19.620,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Partes do Processo

MAGNO PAIXAO SOARES

CPF 604.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/11/2022, 13:40

Juntada de Informação

18/11/2022, 13:14

Juntada de certidão

18/11/2022, 13:14

Juntada de intimação de pauta

18/11/2022, 08:33

Recebidos os autos

18/11/2022, 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/02/2022, 08:26

Juntada de Informação

16/02/2022, 14:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 01:18

Juntada de Certidão

31/01/2022, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 20:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 20:47

Juntada de recurso inominado

26/01/2022, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:43

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 22:18

Juntada de Certidão

29/11/2021, 22:18

Documentos

Acórdão

•31/08/2023, 16:21

Despacho

•13/10/2022, 15:25

Ato ordinatório

•31/01/2022, 20:47

Sentença Tipo A

•29/11/2021, 22:18

Ata de Audiência

•12/08/2021, 09:42

Ato ordinatório

•22/06/2021, 11:38

Acórdão

•07/01/2021, 15:28

Ato ordinatório

•10/09/2020, 13:30

Sentença Tipo C

•07/08/2020, 23:48

Ato ordinatório

•16/06/2020, 19:11

Despacho

•14/04/2020, 17:09