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0009535-84.2010.4.01.9199
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ADELICE NUNES FERREIRA DE MORAIS
Advogados / Representantes
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VICTOR OTAVIO FONSECA MARTINS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELEUSA MARIA QUEIROZ SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
13/09/2025, 11:37Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
13/09/2025, 11:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025, 19:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2025, 23:59Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025, 04:31Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025, 02:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025, 15:53Remetidos os Autos com acórdão - GABTS22 -> STS2
18/06/2025, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 15:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025, 15:53Sentença desconstituída - por unanimidade
17/06/2025, 14:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b>
28/05/2025, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 16/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 213
27/05/2025, 12:51Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/05/2025, 12:51Documentos
ACÓRDÃO
•18/06/2025, 15:53
EXTRATO DE ATA
•17/06/2025, 14:53