1031802-27.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA COSTA

CPF 632.***.***-49

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 12:53

Recebidos os autos

14/12/2021, 11:22

Juntada de intimação de pauta

14/12/2021, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/08/2021, 11:40

Juntada de Informação

13/07/2021, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:18

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:32

Juntada de recurso inominado

04/06/2021, 08:58

Juntada de Certidão

21/05/2021, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2021, 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 14:12

Julgado improcedente o pedido

21/05/2021, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/05/2021, 14:12

Documentos

Acórdão

•24/09/2021, 15:32

Ato ordinatório

•11/06/2021, 08:32

Sentença Tipo A

•21/05/2021, 14:12

Ata de Audiência

•26/01/2021, 17:05

Ato ordinatório

•08/01/2021, 16:44

Ato ordinatório

•26/08/2020, 10:49

Ato ordinatório

•02/08/2020, 23:39