1017994-86.2019.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 14.970,00

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

ROBERTO BELA DA CONCEICAO

CPF 156.***.***-20

Autor

INSS

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de ROBERTO BELA DA CONCEICAO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/06/2025, 11:38

Juntada de Certidão

04/06/2025, 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 11:38

Conclusos para decisão

03/06/2025, 12:41

Decorrido prazo de ROBERTO BELA DA CONCEICAO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:38

Juntada de cumprimento de sentença

08/05/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 15:32

Juntada de Certidão

05/05/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

30/04/2025, 18:48

Juntada de cálculos judiciais

30/04/2025, 18:46

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 11:38

Cumprimento de Sentença

•08/05/2025, 16:00

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:32

Ato ordinatório

•05/05/2025, 15:32

Ato ordinatório

•23/04/2025, 10:48

Acórdão

•04/10/2021, 11:33

Ato ordinatório

•11/02/2021, 12:53

Cumprimento de Sentença

•31/01/2021, 12:34

Cumprimento de Sentença

•31/01/2021, 12:34

Sentença Tipo A

•28/01/2021, 12:13

Ata de Audiência

•26/01/2021, 17:06

Ato ordinatório

•08/01/2021, 16:47

Ato ordinatório

•27/08/2020, 13:59

Ato ordinatório

•13/05/2020, 11:43

Ato ordinatório

•11/03/2020, 14:47