1014176-92.2020.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

Partes do Processo

JORGE DA SILVA

CPF 270.***.***-63

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 12:53

Recebidos os autos

12/05/2022, 12:14

Juntada de intimação de pauta

12/05/2022, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/09/2021, 14:31

Juntada de Informação

13/07/2021, 11:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 04:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:58

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:31

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 08:31

Juntada de recurso inominado

31/05/2021, 17:12

Juntada de Certidão

14/05/2021, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2021, 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2021, 16:55

Julgado improcedente o pedido

14/05/2021, 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2021, 16:55

Documentos

Acórdão

•01/04/2022, 13:21

Acórdão

•16/11/2021, 08:44

Ato ordinatório

•11/06/2021, 08:31

Sentença Tipo A

•14/05/2021, 16:55

Ata de Audiência

•28/01/2021, 17:20

Ato ordinatório

•08/01/2021, 16:59

Ato ordinatório

•26/08/2020, 10:22

Ato ordinatório

•11/05/2020, 14:34

Ato ordinatório

•05/04/2020, 21:08

Ato ordinatório

•05/04/2020, 21:02