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0002985-34.2016.4.01.3809

Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 9.965,59
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Varginha
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

07/04/2026, 00:42

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 20:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA - EPP em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 13:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 11:33

Recebidos os autos

18/08/2021, 16:49

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

18/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Informação

18/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

18/08/2021, 16:49

Juntado(a) - Petição intercorrente

21/05/2021, 16:10

Juntado(a) - Intimação PFN

17/05/2021, 12:12

Juntado(a) - Intimação

17/05/2021, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002985-34.2016.4.01.3809. APELADO: FLAVIO CORREA REIS - MG75179-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA - EPP FLAVIO CORREA REIS - (OAB: MG75179-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002985-34.2016.4.01.3809 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SANTE COSMETICA INDUSTRIA LTDA - EPP Advogado do(a)

01/02/2021, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponivel