Voltar para busca
0020679-83.2019.4.01.3300
Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2019
Valor da Causa
R$ 3.456,81
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO
CNPJ 14.***.***.0001-89
GIOVANI FERREIRA DA SILVA
CPF 287.***.***-04
Advogados / Representantes
JOHANA MANUELA PORTELA PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NILSON SOARES CASTELO BRANCO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
07/10/2025, 15:06Juntada de manifestação
29/09/2025, 22:03Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 00:50Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025, 05:27Juntada de Certidão
04/09/2025, 05:27Ato ordinatório praticado
04/09/2025, 05:27Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/09/2025, 05:27Decorrido prazo de GIOVANI FERREIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025, 00:18Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
27/03/2025, 16:10Expedição de Outros documentos.
25/02/2025, 08:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025, 08:11Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025, 08:10Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025, 09:28Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025, 09:28Documentos
Ato ordinatório
•04/09/2025, 05:27
Ato ordinatório
•04/09/2025, 05:27
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•27/03/2025, 16:10
Despacho
•24/02/2025, 09:28
Cumprimento de Sentença
•07/01/2025, 22:35
Sentença Tipo A
•29/10/2024, 13:47
Sentença Tipo A
•29/10/2024, 13:47
Sentença Tipo A
•31/03/2023, 11:51
Ato ordinatório
•29/03/2022, 15:46