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0001201-18.2013.4.01.4103
Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 67.408,02
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 11:03Processo devolvido à Secretaria
03/11/2025, 15:08Transitado em Julgado em 03/11/2025
03/11/2025, 15:08Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2025, 15:08Conclusos para julgamento
03/11/2025, 11:59Juntada de pedido de extinção do processo
03/11/2025, 11:59Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:17Decorrido prazo de FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:27Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:27Juntada de manifestação
03/02/2021, 15:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001201-18.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001201-18.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001201-18.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001201-18.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FELIX ANTONIO OYARZABAL DALA RIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)
01/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•31/12/2020, 21:38