0002348-39.2018.4.01.3801

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.375,32

Orgao julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ 21.***.***.0001-17

Autor

ANA PAULA MARTINS FONSECA

CPF 057.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2025, 09:45

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/11/2024, 07:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2024, 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/09/2023, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/09/2023, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2023, 17:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2023, 17:26

Decisão interlocutória - Outras Decisões

11/01/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/07/2022, 13:49

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:27

Documentos

OUTROS

•11/01/2023, 17:26