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0000931-11.2019.4.01.3803

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 103.457,15
Orgao julgador
Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
S.W COMERCIO DE PETROLEO LTDA
CNPJ 86.***.***.0001-80
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/10/2024, 09:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 17:57

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 17:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 14:18

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 18:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 00:31

Juntado(a) - Habilitação

20/01/2023, 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2022, 08:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/11/2021, 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 09:51

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/10/2021, 09:51
Documentos
OUTROS
28/03/2022, 08:37
OUTROS
22/09/2021, 17:01