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0035596-29.2014.4.01.3803
Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 80.915,18
Orgao julgador
Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
DEAN CESAR DE LIMA
CPF 250.***.***-69
ATUAL TINTAS E VERNIZES LTDA
CNPJ 14.***.***.0001-67
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
11/12/2025, 15:46Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/11/2024, 15:44Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
04/11/2024, 12:22Juntado(a) - Processo Desarquivado
04/11/2024, 11:17Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
05/07/2024, 10:02Juntado(a) - Processo Desarquivado
05/07/2024, 09:46Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 10:37Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
08/10/2022, 01:14Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021, 16:54Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2021, 16:54Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEAN CESAR DE LIMA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:24Decorrido prazo - Decorrido prazo de ATUAL TINTAS E VERNIZES LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 17:34Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 17:34Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2021, 09:39Documentos
OUTROS
•18/08/2021, 16:54