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0001440-73.2018.4.01.3803

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 583.958,26
Orgao julgador
Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
SERGIO GONCALVES CUNHA
CPF 036.***.***-77
Reu
4S MAX EMPORIUM LTDA - ME
CNPJ 64.***.***.0001-96
Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 01:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2024, 15:42

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

21/08/2024, 15:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/01/2024, 14:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 14:14

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

29/01/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/09/2023, 13:27

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2023, 18:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 11:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/01/2023, 16:44
Documentos
OUTROS
29/01/2024, 14:14
OUTROS
20/06/2022, 11:24