Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000195-34.2017.4.01.4103

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.740,80
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0010-01
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
LAIRCE MARTINS DE SOUZA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:44

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 17:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/05/2022, 17:44

Juntada de e-mail

10/05/2022, 17:43

Expedição de Intimação.

05/05/2022, 16:02

Juntada de e-mail

05/05/2022, 16:00

Juntada de outros documentos

05/05/2022, 15:56

Juntada de consulta

04/05/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:34

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de JOAO LUZZI DE CARLI em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:58

Juntada de Certidão

12/01/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 19:05
Documentos
Despacho
12/04/2022, 17:34
Ato ordinatório
12/01/2022, 19:05
Decisão
25/09/2021, 18:30
Sentença Tipo B
30/08/2021, 16:46
Despacho
01/01/2021, 18:41